fiscal. Com isso, a meta de resultado fiscal primário de 2018 para o Setor Público fica estabelecida em déficit de R$ 131,3 bilhões equivalente a 1,8% do PIB estimado no cenário base. Para 2019 e 2020, as metas indicativas são déficit de 0,8% e superávit de 0,3% do PIB, respectivamente. Las autoridades reconocieron, sin embargo, que los primeros resultados de la amnistía no alcanzan para compensar a caída en lo recaudado por impuestos de consumo y combustible. Los ingreso tributarios se redujeron en 0,19% del PIB respecto al 2017 al pasar de 13,39% a 13,20% del Producto Interno Bruto, debido a la desaceleración de la economía. Destacamos abaixo as mais significativas que entraram em vigor no passado dia 1 de outubro: Rendimentos prediais (IRS): o incentivo fiscal que tinha sido aprovado pela Lei n.º 3/2019, de 9 de janeiro, que prevê a redução em 2% ou 5% da taxa de tributação autónoma de 28%, aplicável sobre as rendas decorrentes de contratos de arrendamento com duração superior a 2 anos e que entrou em Reembolsos do IRS: já foram pagos 98% do total. Até agora foram pagos 98% dos 2.659 mil reembolsos de IRS apurados entre as 5,5 milhões de declarações de imposto entregues durante a campanha O gráfico de distribuição a seguir ilustra esses resultados. Distribuição da gestão fiscal dos municípios mineiros em 2018 Em 2018, o IFGF médio das prefeituras mineiras foi de 0,3786 ponto, o que revela um quadro ainda pior do
2019 / 2020 Tax Rates; 2016 del IRS Gráfico Ciclo de Reembolso para el 2015 Año Fiscal 2016 IRS Refund Cycle Chart for 2015 Tax Year. Tax Refund E-File Direct
A Autoridade Tributária e Aduaneira acaba de disponibilizar o "Guia" prático sobre o IRS de 2018 a entregar em 2019, que o vai ajudar quer a preparar, quer a cumprir a obrigação de entrega da sua declaração de IRS: Desde as despesas dedutíveis até ao IRS Automático, neste guia irá esclarecer as suas dúvidas mais comuns. Aceda ao GUIA Nos termos do art.º 24/3 da LGT: "A responsabilidade prevista neste artigo aplica-se aos técnicos oficial de contas desde que se demonstre violacão dos deveres de assunção de responsabilidade pela regularização técnica nas áreas contabilístico e fiscal ou de assinatura de declarações fiscais, demonstrações financeiras e seus anexos. fiscal. Com isso, a meta de resultado fiscal primário de 2018 para o Setor Público fica estabelecida em déficit de R$ 131,3 bilhões equivalente a 1,8% do PIB estimado no cenário base. Para 2019 e 2020, as metas indicativas são déficit de 0,8% e superávit de 0,3% do PIB, respectivamente. Las autoridades reconocieron, sin embargo, que los primeros resultados de la amnistía no alcanzan para compensar a caída en lo recaudado por impuestos de consumo y combustible. Los ingreso tributarios se redujeron en 0,19% del PIB respecto al 2017 al pasar de 13,39% a 13,20% del Producto Interno Bruto, debido a la desaceleración de la economía. Destacamos abaixo as mais significativas que entraram em vigor no passado dia 1 de outubro: Rendimentos prediais (IRS): o incentivo fiscal que tinha sido aprovado pela Lei n.º 3/2019, de 9 de janeiro, que prevê a redução em 2% ou 5% da taxa de tributação autónoma de 28%, aplicável sobre as rendas decorrentes de contratos de arrendamento com duração superior a 2 anos e que entrou em
de registo na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, com o capital social de €5.900.000.000,00 Guia Fiscal IRS 2019 Esta informação é um resumo dos benefícios fiscais associados a produtos comercializados pelo Novo Banco, em vigor após a publicação da Lei do Orçamento do Estado (OE) para 2019 - Lei n.º 71/2018, de 31
Gráfico de Despesas: Secretaria do Tesouro Nacional – STN. Portal da Transparência do Governo Federal. Lei nº 4.320/64. Transparência Brasil. Lei da Transparência (LC nº 131/09) Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/00) PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU Endereço - Telefone. O RREO em Foco da União é uma versão resumida do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) com análises gráficas. RREO em Foco: União - 2020 - Maio Download (application/pdf - 506.5 KB) Pode ser concedido um crédito entre 10% e 25% das aplicações relevantes a deduzir à coleta de IRC, e concedidas isenções ou reduções de IMT e de IMI, e ainda isenções de Imposto do Selo, aos projetos de investimento elegíveis (de valor igual ou superior a € 3.000.000), realizados até 31 de dezembro de 2020, desde que demonstrem ter viabilidade técnica, económica e financeira Ao se analisar o semestre como um todo, observa-se pelo Gráfico 3, que no primeiro semestre de 2019, o indicador de atividade econômica cresceu 0,4% em comparação com o primeiro semestre de 2018. Essa foi a primeira alta depois de quatro recuos consecutivos (2015-18), nessa mesma base de … Aquisição de Material Gráfico constituído por: Envelopes Grandes às 14h01min do dia 25 de janeiro de 2019. 3.4. Início da Sessão Lote: 14h10min do dia 25 de janeiro de 2019. No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou Anexo IV Metas Fiscais IV.7 – Avaliação Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Civis (Art. 4o, § 2o, inciso IV, da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000) Relatório da Avaliação Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS da União
A Ordem disponibiliza um quadro-resumo das obrigações e dispensas de submissão dos anexos da IES para o período de tributação de 2019. O quadro apenas abrange as obrigações dos sujeitos passivos de IRC residentes e não residentes com estabelecimento estável e sujeitos passivos da categoria B de IRS enquadrados no regime de tributação com base na contabilidade, residentes ou não
As regras e limites da gestão das finanças públicas foram estabelecidos pela Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000, Lei da Responsabilidade Fiscal 27 Mar 2019 A partir do dia 1 de abril de 2019, o Fisco vai mostrar aos A medida arranca no mesmo dia em que as declarações do IRS começam a ser entregues. Os gráficos sobre a utilização da receita fiscal serão disponibilizados
Freelancer em Portugal: fica a saber quais são as tuas obrigações fiscais o freelancer em Portugal tem também responsabilidades fiscais, impostos a em Portugal e trabalhador independente não se descontava, em janeiro de 2019 isso na fonte sendo que o IRS será acertado quando fizeres a tua declaração anual.
Responsabilidade. O representante fiscal tem a responsabilidade de garantir o cumprimento dos deveres tributários acessórios, como obter o número de identificação fiscal do não residente, entregar declarações (modelo 3, modelo 22, IES, IVA), guardar os documentos comprovativos de despesas e rendimentos e prestar esclarecimentos à AT. Por meio destes instrumentos de transparência ativa, o cidadão poderá acompanhar de forma dinâmica a Estrutura Administrativa dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Municipal, os atos administrativos, o montante da receita e a aplicação dos recursos públicos pelos Gestores, além dos relatórios exigidos pela Lei Complementar nº. 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Conheça um pouco mais sobre o livro Código de Processo Pena, que contempla a íntegra da Constituição Federal, do Código de Processo Penal, bem como Legislação e Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria. Clique e Confira! Exercício: 2019 Objeto: Aquisição de Material Esportivo, Uniformes, Material Gráfico e Material de Consumo de interesse da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude do Município de Horizonte/CE, através do Convenio com o Ministério do Esporte, conforme especificações contidas no Termo de Referencia. Modalidade: Modalidade 04 Tipo: Tipo 01